O co-vereador do Coletivo SOMOS, José Eduardo de Azevedo, apresentou uma solicitação ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) para investigar as medidas que o governo estadual está tomando para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño, que pode durar até 2027.
Preocupações com o El Niño
O pedido de Eduardo de Azevedo se baseia em informações de órgãos federais como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontam uma probabilidade superior a 90% de que o El Niño persista, podendo se intensificar. O fenômeno pode trazer chuvas abaixo da média, aumento das temperaturas e maior risco de secas e queimadas na região centro-norte do Brasil, onde está o Tocantins.
Diante desse cenário, Azevedo destaca a necessidade de ações antecipadas do poder público. Ele afirma que os dados dos órgãos oficiais são consistentes e indicam um risco elevado, o que exige que o estado esteja preparado para proteger a população e os recursos naturais.
Medidas solicitadas
O documento entregue ao Ministério Público solicita informações sobre planos estaduais específicos para o El Niño, além de estratégias para prevenir queimadas, garantir segurança hídrica e apoiar municípios em escassez. A proteção das comunidades vulneráveis, como povos indígenas e quilombolas, também é priorizada.
Azevedo ressalta a importância do princípio da prevenção na ação governamental, afirmando que não se pode esperar que a crise se instale para agir. Ele defende planejamento, integração entre órgãos e transparência nas ações, além de questionar a articulação entre estado e municípios, campanhas educativas e sistemas de alerta.
Histórico de desafios
O co-vereador lembra que o Tocantins já enfrenta um histórico de estiagens severas e incêndios florestais, destacando a necessidade de medidas antecipadas para mitigar os danos, especialmente para as populações vulneráveis. Ele pede que o Ministério Público monitore a execução e a transparência das ações do governo, podendo agir judicialmente se necessário.
