Quem precisa declarar o Imposto de Renda deve ter atenção antes de enviar as informações para a Receita Federal. Um pequeno erro, um valor esquecido ou uma despesa sem comprovante pode fazer a declaração ficar retida na chamada malha fina.
A malha fina acontece quando a Receita encontra alguma diferença entre o que a pessoa declarou e as informações recebidas de empresas, bancos, planos de saúde, escolas e outras instituições. Por isso, a melhor forma de evitar problemas é preencher tudo com calma e conferir os dados antes do envio.
Antes de fazer a declaração, o contribuinte deve separar todos os documentos importantes. Entre eles estão os informes de rendimento, recibos médicos, comprovantes de escola, extratos bancários, dados de financiamentos, aluguel, pensão e informações sobre bens.
Também é importante verificar se os valores estão iguais aos documentos recebidos. Se a empresa informou um salário em determinado valor, esse mesmo valor deve aparecer na declaração. O mesmo cuidado vale para bancos, clínicas, escolas e outras fontes.
Outro erro comum é esquecer algum rendimento. Salário, aposentadoria, pensão, aluguel, serviço prestado, pró-labore, investimentos e qualquer outro ganho precisam ser informados, quando forem obrigatórios. Se algum valor ficar de fora, a Receita pode identificar a diferença.
Gastos médicos, dependentes e dados incompletos exigem cuidado
As despesas médicas costumam ser um dos principais motivos para uma declaração cair na malha fina. Esses gastos podem ser informados, mas precisam ter comprovante. O recibo deve trazer os dados corretos de quem pagou, de quem recebeu e o valor do atendimento.
Também é preciso cuidado ao incluir dependentes. Quando uma pessoa é colocada como dependente, os rendimentos dela também devem ser declarados, caso existam. Isso vale para filhos, cônjuges e outros dependentes permitidos pelas regras da Receita.
A declaração pré-preenchida pode facilitar o processo, mas não deve ser enviada sem revisão. Mesmo quando as informações aparecem automaticamente, a responsabilidade por tudo o que foi declarado continua sendo do contribuinte.
Cair na malha fina não quer dizer, necessariamente, que houve má-fé. Muitas vezes, o problema acontece por erro de digitação, falta de informação ou diferença entre os dados declarados e os dados recebidos pela Receita.
Quando isso ocorre, a pessoa pode consultar a situação pelo sistema Meu Imposto de Renda ou pelo e-CAC. Nesses canais, é possível verificar se existe alguma pendência e entender o que precisa ser corrigido.
Se o erro estiver na declaração, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Esse envio serve para corrigir as informações anteriores. Caso os dados estejam corretos, pode ser necessário apresentar documentos para comprovar o que foi declarado.
Enquanto a pendência não for resolvida, a declaração pode ficar parada. Se a pessoa tiver direito à restituição, o pagamento só será liberado depois que a situação for regularizada.
Atraso na declaração pode gerar multa
Quem é obrigado a declarar e perde o prazo precisa pagar multa. Mesmo quem não tem imposto a pagar pode receber cobrança pelo atraso. A multa mínima costuma ser de R$ 165,74.
Quando existe imposto devido, a multa é calculada sobre esse valor. Ela começa em 1% ao mês ou fração de mês de atraso e pode chegar a 20% do imposto devido.
Depois que a declaração atrasada é enviada, o próprio sistema emite a notificação da multa e o documento para pagamento. Se o contribuinte tiver restituição e não quitar a multa, o valor pode ser descontado automaticamente, com juros.
Por isso, mesmo após perder o prazo, o ideal é enviar a declaração o quanto antes. Quanto maior a demora, maior pode ser o prejuízo, principalmente para quem tem imposto a pagar.
A melhor forma de evitar problemas é não deixar tudo para a última hora. O contribuinte deve guardar os comprovantes, conferir cada informação e revisar a declaração antes de enviar.
Também é recomendado comparar os dados com a declaração do ano anterior, principalmente nos campos de bens, contas bancárias, veículos, imóveis e financiamentos.
Com atenção e organização, é possível reduzir bastante o risco de cair na malha fina. Declarar corretamente, dentro do prazo e com documentos em mãos é o caminho mais seguro para evitar multa, bloqueios e atrasos na restituição.
