A Prefeitura de Palmas continua fiscalizando casas fechadas, imóveis abandonados e terrenos que estão sem os cuidados necessários. A ação tem como objetivo combater possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya.
Além do combate ao mosquito, o trabalho também ajuda a evitar a presença de animais peçonhentos. Locais com mato alto, lixo, entulho e água parada podem atrair escorpiões, serpentes e outros animais que oferecem risco aos moradores da região.
Como a fiscalização é feita
De acordo com a fiscal de Obras e Posturas Ana Lúcia Páscoa dos Santos, as equipes atuam depois que a população faz denúncias pelos canais da Ouvidoria Municipal. Após o registro, os agentes de combate às endemias acompanham o imóvel por até dez dias.
Durante esse período, eles verificam se há moradores ou algum responsável pelo local. Quando é confirmado que o imóvel está fechado, abandonado ou sem responsável, a Prefeitura pode entrar na propriedade para fazer a vistoria.
A entrada é feita com apoio da Guarda Metropolitana de Palmas, das equipes de Obras e Posturas e dos agentes de combate às endemias. No local, os profissionais procuram possíveis focos do mosquito, acúmulo de lixo, água parada e outras situações que possam colocar a vizinhança em risco.
Donos podem receber notificação e multa
Quando são encontradas irregularidades, os proprietários podem ser notificados ou autuados. A notificação pode ser enviada pelos Correios ou publicada no Diário Oficial.
Caso o dono do imóvel não resolva o problema, as equipes podem retornar ao local. Se a situação continuar sem solução, a Prefeitura pode aplicar multa, levando em conta as notificações feitas anteriormente.
A Secretaria Municipal da Saúde reforça que a população também pode ajudar no combate à dengue. Moradores devem denunciar imóveis abandonados, terrenos sujos e locais com risco de acúmulo de água parada.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone da Vigilância em Saúde: (63) 3212-7917. A Ouvidoria Municipal também atende pelos números 0800 64 64 156, 3212-7144 e 3212-7143. Outra opção é enviar e-mail para [email protected].
