A Prefeitura de Palmas colocou em prática uma medida que beneficia professores da rede municipal com longa experiência. A partir de agora, quem tem mais de 20 anos trabalhando em sala de aula pode pedir a redução de jornada até 20% da carga horária, sem ter desconto no salário.
A regra já existia na lei da carreira dos profissionais da educação, mas agora foi organizada e detalhada por meio de uma norma da Secretaria Municipal da Educação. Com isso, o processo ficou mais claro para quem deseja solicitar.
Quem pode ter direito
Nem todos os professores entram automaticamente na regra. É preciso cumprir algumas exigências.
O servidor precisa:
- Ter pelo menos 20 anos trabalhando diretamente em sala de aula
- Estar atuando como professor no momento do pedido
- Ter bom desempenho nas avaliações, com nota mínima de 7
- Não ter punições ou processos administrativos
- Não ter mais de cinco faltas sem justificativa nos últimos cinco anos
Esses critérios servem para garantir que o benefício seja concedido a quem mantém um bom histórico profissional.
O que muda na rotina do professor
Mesmo com menos tempo em sala, o professor não deixa de trabalhar. A carga horária reduzida é usada em outras atividades dentro da escola.
Entre elas estão:
- Apoiar projetos educacionais
- Ajudar alunos com dificuldade de aprendizagem
- Participar de cursos e formações
- Colaborar com o planejamento das aulas
Na prática, o professor continua presente no dia a dia da escola, mas com uma rotina um pouco mais leve.
Como fazer a solicitação
Para pedir a redução da carga horária, o professor precisa procurar o setor de atendimento ao servidor e entregar alguns documentos.
São exigidos:
- Requerimento preenchido e assinado
- Cópias de RG e CPF
- Comprovante de endereço atualizado
- Documento com o histórico funcional
Depois disso, o pedido passa por análise dentro da Secretaria de Educação. Também é feita uma verificação para saber se há outro profissional disponível para assumir as aulas.
O resultado é divulgado de forma oficial. Caso o pedido seja negado, o servidor ainda pode entrar com recurso no prazo de até 30 dias.
A redução da carga horária não é definitiva. Ela tem validade inicial de 24 meses.
Depois desse período, pode ser renovada, desde que o professor continue atendendo às regras exigidas.
A iniciativa é considerada uma forma de valorizar professores que já têm muitos anos de dedicação à educação.
Além disso, permite que esses profissionais usem a experiência para ajudar ainda mais dentro da escola, apoiando alunos e colegas.
A gestão municipal entende que essa mudança também pode contribuir para melhorar o ensino, já que amplia a participação dos professores em outras atividades pedagógicas.
