O Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a acompanhar de perto a situação dos animais em cidades do sudeste do estado. O que foi encontrado preocupa: falta de cuidado, abandono e até casos de violência.
Após uma audiência pública e investigações, ficou claro que muitas prefeituras ainda não têm ações básicas para proteger os animais e evitar problemas de saúde na população.
Violência e abandono preocupam
Na cidade de Arraias, moradores relataram situações graves. Animais que vivem nas ruas teriam sido baleados e até queimados. Além disso, o município não tem estrutura para cuidar desses bichos.
Hoje, o atendimento é muito limitado. Não há abrigo, nem suporte para procedimentos mais complexos. Quando um animal precisa de ajuda, muitas vezes não tem para onde ir.
A situação se repete em outras cidades da região. Em Combinado, não existem leis específicas para proteger os animais e nem recursos para castração. Em Conceição do Tocantins, apesar de haver cuidado no descarte de animais mortos, ainda falta um programa contínuo para controlar a reprodução.
Já em Novo Alegre, denúncias mostram que animais feridos nem sempre recebem atendimento. Não existe um sistema organizado para resgate, o que agrava ainda mais o problema.
Prazo e medidas exigidas pelo MPTO
O problema não afeta apenas os animais. Com o aumento de bichos abandonados, cresce também o risco de doenças como raiva e leishmaniose, que podem atingir as pessoas. Outro ponto preocupante é o descarte de animais mortos em lixões a céu aberto.
Diante desse cenário, o MPTO recomendou que as prefeituras parem imediatamente com qualquer tipo de extermínio de animais como forma de controle. No lugar disso, devem adotar medidas mais eficazes, como criar um sistema de resgate, investir em castração, implantar microchip para identificação e buscar parcerias com organizações da causa animal.
O órgão também orienta a criação de leis municipais específicas e a reserva de recursos no orçamento público para essas ações.
As prefeituras têm agora 90 dias para apresentar um plano com soluções. Caso isso não aconteça, o Ministério Público pode acionar a Justiça, o que pode resultar em punições aos gestores.
Mesmo com os desafios, algumas iniciativas já começaram. Durante as investigações, uma empresa privada fez a doação de ração para ajudar no atendimento emergencial de animais em situação de vulnerabilidade.
