A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins aprovou a criação de uma comissão voltada ao enfrentamento do feminicídio. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno e amplia a atuação da instituição na defesa dos direitos das mulheres.
A proposta foi apresentada pela conselheira Loyanna Leão e teve relatoria de Eslany Alves Gonçalves. A criação do grupo acontece em um cenário de preocupação com os casos de violência contra a mulher, que ainda são frequentes em todo o país.
Comissão vai atuar na prevenção e apoio às vítimas
O entendimento dentro da OAB é de que o feminicídio não acontece de forma isolada. Na maioria das situações, ele é o resultado de um histórico de violência, que pode começar com ameaças, agressões ou outros tipos de abuso.
Com a nova comissão, a intenção é fortalecer as ações já existentes e criar novas estratégias para prevenir esse tipo de crime. O grupo deverá promover campanhas de conscientização, realizar eventos e cursos, além de acompanhar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A comissão também terá o papel de dialogar com órgãos da Justiça e da segurança pública, buscando melhorar o atendimento às vítimas e fortalecer a rede de apoio. Além disso, poderá sugerir medidas para aumentar a proteção de mulheres em situação de risco.
Iniciativa busca unir instituições no combate à violência
A iniciativa também leva em conta experiências de outras regiões e discussões recentes sobre o tema, como o Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, realizado em março de 2026, que destacou a importância de um espaço permanente para tratar do assunto.
Com a criação da comissão, a expectativa é dar mais continuidade às ações e melhorar a organização do trabalho. A proposta é unir esforços entre a advocacia, o poder público e a sociedade para enfrentar a violência contra a mulher de forma mais eficiente.
