O poço artesiano é um mecanismo que utiliza um tubo profundo para retirar água de baixo da terra. Na prática, serve para ajudar o minério a chegar ao solo e ser utilizado no dia a dia pelas pessoas.
Além disso, o poço artesiano permite que a água jorre naturalmente, sem precisar de nenhuma outra ferramenta para retirar. Naturalmente, só é permitido e possível perfurar em algum local onde, de fato, tenha água.
Até porque, se furar em qualquer local, poderá criar danos ambientais, sem a chance de conseguir o real objetivo, que é obter a água para o sustento, tanto para beber quanto para lavar, cozinhar ou irrigar alguma plantação, por exemplo.
No entanto, o que muita gente não sabe, é que para ter um poço artesiano é necessário seguir uma série de regulamentos. E existem regras bem definidas pela legislação para que se possa perfurar e garantir o funcionamento do poço artesiano em um determinado local.
O que diz a lei sobre poço artesiano?
Existe uma lei, a 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, onde o artigo 49, V, fala especificamente sobre a perfuração de poços artesianos. E, até mesmo, operar sem autorização.
No caso, isso é considerado uma infração, onde o descumprimento das regras indica que poderá ter penalizações como advertência, multa diária ou proporcional a R$ 10 mil, e até mesmo interdição do espaço, com a proibição da atividade.
Porém, mesmo com a legislação vigente e clara sobre o assunto, muita gente comete as infrações e perfura de forma errada. Em alguns casos, há a ação de má fé, porém, há também os casos em que as pessoas não têm conhecimento do assunto e agem sem saber.
De todo o modo, essa perfuração errada pode gerar sérios prejuízos ao terreno. Em tempos de mudança climática e crises energéticas, o desperdício sempre é um problema dos mais sérios e que precisa de atenção.
Por isso, algo que parece simples se torna, muitas vezes, um grande problema. E a perfuração errada pode até criar alagamentos em determinados lugares. Se tiver alguma construção por perto, o prejuízo se torna ainda maior.
Desse modo, existe essa legislação sobre o assunto justamente para regulamentar o uso e evitar abusos. Ainda assim, há muitos casos registrados.
De onde vem a água do poço artesiano?
As águas que surgem nos poços artesianos são originárias dos chamados aquíferos. Essas são reservas subterrâneas, que precisam de escavação para sair a água, ficam abaixo de espaços rochosos.
Assim, apenas com essas perfurações mais profundas é que se torna possível retirar a água. E, como mexe muito com a natureza e o meio ambiente, é necessário ter essas regras específicas de funcionamento.
Esses poços são muito comuns em regiões de fazendas e lugares mais afastados. E, em muitos casos, se tornam a única opção de se obter água, especialmente nas regiões de climas áridos e semiáridos.
Posso ter um poço no meu quintal?
A legislação permite que se tenha um poço artesiano no quintal de casa, desde que o espaço seja adequado. Além disso, também precisa seguir as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e se atentar para eventuais leis específicas de cada estado.
Outro ponto importante, mais que a lei, é evitar locais de possível contaminação. Por exemplo, se o poço ficar perto de zonas industriais ou onde poderá ter contato com metais como o mercúrio. Isso porque é um risco para a saúde e o que para ser um benefício, poderá trazer muitos problemas. Então, o poço artesiano é uma boa opção, é regulamentado, mas precisa seguir normas técnicas de segurança ambiental para funcionar.
