Motoristas de várias cidades do Tocantins começaram a notar, nos últimos dias, um aumento nos preços da gasolina, do etanol e do diesel. A situação gerou preocupação entre consumidores e levou o Procon Tocantins a intensificar a fiscalização em postos de combustíveis em todo o Estado.
A ação começou no dia 6 de março e surgiu após denúncias e reclamações de pessoas que consideraram os reajustes acima do esperado. O objetivo do órgão é verificar se os valores cobrados nos postos estão corretos e se não houve aumento sem justificativa.
Reclamações chamaram a atenção do Procon
Segundo o Procon, muitos consumidores procuraram o órgão para relatar aumentos considerados suspeitos. Em alguns casos, os reajustes apareceram quase ao mesmo tempo em vários postos, o que levantou dúvidas entre os motoristas.
Os aumentos foram percebidos principalmente na gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e também no diesel S-500 e diesel S-10.
Para quem depende do veículo para trabalhar ou se deslocar diariamente, qualquer aumento no combustível pesa no bolso. Por isso, as denúncias foram importantes para que o órgão iniciasse a fiscalização.
Postos precisam apresentar documentos
Durante as visitas aos postos, as equipes do Procon pedem documentos que comprovem o valor pago pelos combustíveis. Entre eles estão as notas fiscais de compra, que mostram quanto o estabelecimento pagou pelo produto antes de vendê-lo ao consumidor.
Outro documento analisado é o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que registra a quantidade de combustível que entra e sai do posto.
Com essas informações, os fiscais conseguem verificar se o preço cobrado nas bombas tem relação com o custo de compra ou se existe alguma irregularidade.
Até o momento, 126 postos já foram notificados em diferentes cidades do Tocantins.
Postos foram autuados em Palmas
Na capital, Palmas, cinco postos foram autuados depois que os fiscais encontraram indícios de irregularidades durante as inspeções.
Nesses casos, os estabelecimentos podem responder por prática considerada abusiva caso fique comprovado que houve aumento sem justificativa baseada no custo de compra do combustível.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explicou que a operação busca garantir mais transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores.
Ele também destacou que não houve anúncio recente de aumento da gasolina por parte da Petrobras no período em que os reajustes começaram a aparecer em alguns postos.
Fiscalização continua no Estado
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, informou que as equipes seguem nas ruas visitando postos e analisando os documentos apresentados.
Caso seja confirmado que houve aumento sem justificativa, os estabelecimentos podem sofrer penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.
Os postos que foram autuados terão 20 dias para apresentar defesa administrativa ao Procon.
Como fazer uma denúncia
O Procon orienta que consumidores que perceberem aumento considerado abusivo ou qualquer irregularidade podem registrar denúncia.
Os contatos disponíveis são:
- Disque 151
- WhatsApp: (63) 9 9216-6840
As denúncias ajudam o órgão a identificar possíveis irregularidades e a direcionar as fiscalizações.
