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Salário Maternidade Para Desempregadas: Confira Se Você Tem Direito

Muita gente com certeza não sabe disso, mas o INSS concede O Salário Maternidade para desempregadas, mulheres que não estão trabalhando com carteira registrada. O beneficio tem a validade de 4 meses e visa dar um tempo para que a nova mãe se adapte a sua nova realidade. Assim, durante os 4 meses em que está recebendo o auxílio, a nova mamãe tem a oportunidade de se dedicar exclusivamente a seu filho ou filha.

Mas algumas regrinhas devem ser obedecidas pelas seguradas que desejam ser contempladas. Para começar, vale recordar que a legislação brasileira assegura a estabilidade para a trabalhadora gestante e estipula uma licença maternidade de 4 meses sem decréscimos em seu salário. Tal garantia impede que a mulher seja demitida neste período.

Quando o INSS pagará o benefício

O Salário Maternidade para desempregadas será concedido pelo INSS caso a mulher tenha perdido seu trabalho antes de ter engravidado. Não há um tempo ditado pela lei e geralmente a requerente do benefício tem que assinar um termo de compromisso em que informará se foi mandada embora antes ou depois de descobrir sua condição.

O benefício também sairá do bolso da Previdência caso a mulher tenha perdido seu emprego por justa causa quando já estava grávida. Com a demissão permitida por lei, o salário sairá dos cofres públicos já que a demissão, mesmo que justificada, não pode ferir o direito garantido de uma maternidade protegida.

Uma terceira situação em que o salário deve ser provido pelo INSS é se, quando o parto finalmente ocorre, a mulher ainda é segurada do INSS. Neste caso, tenha sido a demissão justificada ou não, o pagamento fica a cargo do governo.

Descobrindo se a mulher era segurada quando deu a luz

É necessário bastante atenção e também uma boa dose de cautela na hora de descobrir se a mulher que confirmou sua gravidez após uma demissão ainda mantém sua qualidade de segurada perante a legislação previdenciária responsável pelo assunto em questão.

De acordo com o INSS, após um contrato trabalhista ser rompido o desempregado segue na qualidade de segurado do INSS ainda por algum tempo.

Salário Maternidade Para Desempregadas Confira Se Você Tem Direito
Salário Maternidade

Valores deste benefício para quem foi demitida

O valor do Salário Maternidade é de um doze avos da soma do último ano de contribuição, retirados dos 15 últimos meses. Simplificando, 12 contribuições são retiradas das últimas 15, sendo assim somadas e divididas por 12 para se chegar ao valor final. Para os casos em que as contribuições realizadas não cheguem a 12, o total que foi feito é divido por 12 da mesma forma.

Documentação necessária para se pedir o benefício do Salário Maternidade Para Desempregadas

Após o agendamento, que pode ser realizado tanto pelo telefone 135 quanto por este site, a segurada deve comparecer ao local indicado com um documento que a identifique e CPF da mesma, a certidão de nascimento de seu filho, sua Carteira de Trabalho e algum documento que prove que o seguro foi recebido. Os originais e também cópias de toda esta documentação é necessário.

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Salário Maternidade Para Desempregadas: Confira Se Você Tem Direito
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