A internet grátis é o sonho de muita gente e, embora até exista em algumas situações, ela ainda é inacessível para muita gente, principalmente por questões técnicas. No entanto, o poder público deu um importante passo recentemente para tentar reverter essa situação.
Isso porque a Câmara dos Deputados, através da A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sinalizou a possibilidade de aprovação de um projeto de lei que prevê levar internet grátis para família de baixa renda. Inclusive, essa lei, se entrar em vigor, deverá também levar as ferramentas necessárias para o acesso, como tablet, computador e até telefone celular.
Na prática, isso tudo é uma de garantir a chamada inclusão digital em tempos onde a tecnologia é essencial para tudo. Desta maneira, quem precisa da web e não tem acesso, poderá começar a ter, embora as regras sejam específicas sobre o assunto.
Internet grátis para ajudar no estudo e trabalho
Trocando em miúdos, um dos principais objetivos da internet grátis é garantir que todos possam estudar, trabalhar, ou simplesmente se comunicar através das redes. E, quando não se tem dinheiro para pagar um provedor ou até mesmo ter um equipamento adequado, há uma natural exclusão digital.
E, nos tempos atuais, isso aumenta a desigualdade e dificulta até a entrada dessas pessoas no mercado de trabalho. Mas, com a nova proposta em tramitação, a ideia é diminuir essa diferença ao máximo e permitir que a internet se torne, de fato, um direito a 100% das pessoas no território nacional.
De acordo com dados divulgados pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), autora do Projeto de Lei 3501/20, atualmente 7,3 milhões de lares estão sem acesso à internet no Brasil. E isso atinge especialmente as famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade social.
Para a deputada, o preço elevado de pacotes de dados e o conhecimento limitado sobre tecnologia são os maiores obstáculos para as pessoas.
Os principais obstáculos para o acesso pleno à internet são os altos custos do serviço e a falta de conhecimento
Por enquanto, não se tem tantos detalhes sobre o que já se chama de Auxílio Internet. Isso porque o valor ainda será definido através do Governo Federal.
Outro ponto importante no projeto é que ele aborda a internet não como um luxo, mas como uma necessidade. Afinal de contas, há muito tempo ela deixou de ser um ponto de apenas entretenimento.
Como vai funcionar o Auxílio Internet?
Na prática, a ideia é transferir um determinado valor para essa família de baixa renda, que também deverá ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, voltado para essas famílias em vulnerabilidade. E a primeira parcela será para ajudar a cobrir a compra de um item como computador, tablet ou celular, todos necessários para o acesso.
Depois, haverá prioridade de pagamento para a mulher da casa, assim como já acontece com o Bolsa Família. Esse é, atualmente, o principal programa de transferência de renda do Governo Federal.
Então, ao ter o benefício aprovado, poderá escolher o provedor de internet móvel, dentro do regulamento. A previsão é que o serviço seja bancado com dinheiro que sai do do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e também do Tesouro Nacional.
Mas, para sair do papel, o projeto da internet grátis demorará um pouco. Isso porque só passou por um estágio, que é a aprovação de uma comissão específica dentro da Câmara. Depois, terá que passar por diversas outras comissões para ir ao Senado, ser aprovado e ter a sanção presidencial.
Por fim, as pessoas de baixa renda agora ficam no aguardo pela internet grátis no dia a dia. Enquanto isso, seguem tendo que apostar em alternativas como usar espaços públicos e pegar internet emprestada com outras pessoas.
