A aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é o momento em que a pessoa trabalha de trabalhar, após de muita dedicação. E, com isso, passa a gozar os benefícios depois de tantos anos de contribuição com a previdência social.
Entretanto, o fato de ter a idade certa e até mesmo de começar a receber a aposentadoria, não significa garantia de benefício eterno. Isso porque, em algumas situações, as pessoas podem até mesmo perder o direito a esse valor mensal do INSS.
Embora não seja tão frequente, e algo que muitas vezes acontece. Para isso, basta cometer alguns erros e infrações para colocar tudo a perder, mesmo que de forma temporária.
Nesta matéria, vamos mostrar cinco situações que fazem um beneficiário perder o direito à aposentadoria. Mas, se não fizer nada disso, não haverá risco de ficar sem o seu benefício tão esperado.
5 erros e situações imperdoáveis que fazem perder direitos no INSS
A seguir, confira cinco erros ou situações que fazem a pessoa perder o direito à aposentadoria do INSS. Assim, terá mais chances de corrigir ou evitar falhas para não ficar na mão:
1 Dados desatualizados
Apesar de o aplicativo ‘Meu INSS’ ter normalmente os dados atualizados dos aposentados e pensionistas, é necessário sempre fazer uma revisão e alterar o que for preciso. Se tiver alguma inconsistência, a Previdência Social poderá cancelar ou suspender o pagamento do benefício.
Outra questão é a Prova de Vida, obrigatória para todos, embora isso hoje seja uma responsabilidade do governo na notificação. Inclusive, é possível fazer essa prova de forma online, sem a necessidade de ir a uma agência bancária.
2 Fraudes
Naturalmente, quem comete alguma fraude deverá perder o benefício do INSS. Neste caso, documentos falsos e até mesmo falsa renda, para inflar a aposentadoria, geram a punição.
Se eventualmente for notificado em caso de ação suspeita, mesmo que seja inocente, deve responder ao INSS. Neste caso, precisa fazer tudo dentro do prazo pedido, para provar que não há nenhuma fraude e que poderá continuar a receber o documento.
3 Falta de perícia médica
A perícia médica é essencial e fundamental para qualquer pessoa que queira se aposentar no INSS. E, também, para quem tem afastamento temporário.
Mas, a falta de perícia gera impacto em quem tem aposentadoria por incapacidade, inclusive quem tem aposentadoria definitiva. Se não tiver comprovado a limitação física e de saúde, irá perder o benefício. Desta maneira, nunca deve deixar de ir nas perícias de forma regular, sempre que for solicitado.
4 Dupla aposentadoria
Os beneficiários do INSS só podem receber uma aposentadoria (a não ser que a outra seja pensão por morte do cônjuge). Caso receba duas aposentadorias ou duas pensões, seja qual for o motivo, irá perder o benefício.
Em caso de inconstância, o beneficiário ainda terá 90 dias para tentar regularizar e comprovar que não fez nada de errado. Pela legislação brasileira, é proibido receber duas aposentadorias da mesma fonte.
Outro fator que faz perder o benefício é quando alguém, aposentado por invalidez, volta a trabalhar. Em caso de descoberta do INSS, sofrerá um processo administrativo e irá perder o benefício.
5 Abandono da aposentadoria
Por fim, há também os casos em que os beneficiários abandonam, ou seja, abrem mão da aposentadoria. Normalmente, isso acontece quando o valor a receber inicialmente é muito baixo, e a pessoa acaba recuando, para no futuro tentar receber um valor maior.
Esse é o chamado cancelamento voluntário da aposentadoria. Uma dica para não se surpreender com valores abaixo do esperado é usar o simulador do ‘Meu INSS’ antes. Assim, terá uma ideia de quanto terá de aposentadoria, embora o ideal seja sempre consultar um advogado especialista no assunto.
