No dia 10 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.201/25, que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A medida já saiu no Diário Oficial da União e vem com uma missão importante: diminuir a fila que tanta gente enfrenta quando pede um benefício no INSS.
No primeiro momento, o programa vai funcionar por 12 meses, mas pode ser estendido até o fim de 2026. A ideia é simples: ver como ele vai funcionar na prática e, se os resultados forem bons, manter até que a fila realmente ande.
Qual é a intenção do programa?
O PGB foi criado para enfrentar de frente um dos maiores problemas do INSS: a demora para analisar pedidos de aposentadoria, auxílios e outros benefícios que milhões de brasileiros aguardam.
Na prática, a prioridade será dada a processos que já estão pendentes há mais de 45 dias ou que tenham prazos judiciais vencidos.
Além disso, o programa também vai reforçar os serviços de perícia médica, especialmente em unidades onde o atendimento está irregular ou com prazos de agendamento muito longos.
Bonificação como incentivo
Para que o plano funcione, o governo criou um incentivo financeiro para os profissionais envolvidos.
Servidores do INSS receberão R$ 68,00 por processo analisado dentro do PGB.
Peritos médicos federais ganharão R$ 75,00 por perícia ou análise documental concluída.
Esses valores são pagos como extra, sem interferir no atendimento normal das agências. Ou seja, a ideia é que os servidores recebam por cada serviço adicional realizado para diminuir a fila.
Como será feito o acompanhamento
Um comitê, com representantes do Ministério da Previdência Social, ficará responsável por monitorar o andamento do PGB. A meta é garantir que os processos sejam realmente acelerados e que a população perceba a diferença no tempo de espera.
O governo espera que, já nos próximos meses, os resultados comecem a aparecer, trazendo mais agilidade e menos frustração para quem depende do INSS.
O que esperar daqui pra frente
Ainda é cedo para dizer se o PGB será a solução definitiva para o problema da fila no INSS. Porém, especialistas acreditam que a medida pode dar fôlego ao sistema, principalmente porque alia duas frentes: mais prioridade para processos atrasados e incentivo financeiro para acelerar os atendimentos.
Se os resultados forem positivos, a tendência é que o programa seja mantido e até ampliado. Caso contrário, ajustes poderão ser feitos até dezembro de 2026, prazo final de sua vigência.
